Serviço ODS - Pinterest

Pinterest

O Pinterest é uma plataforma para partilhar e descobrir ideias através de imagens e Pins. Também aqui podem existir conteúdos ilegais ou contas suspensas sem explicação.

Se o Pinterest removeu o seu Pin, suspendeu a sua conta ou não deu seguimento a uma denúncia que lhe enviou, e o sistema interno de gestão de reclamações do Pinterest não alterou a decisão, o artigo 21.º do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) permite-lhe pedir ao ADR Center, organismo certificado pela AGCOM, uma reapreciação independente e gratuita através do seu serviço ODS. Peritos independentes examinam a decisão do Pinterest e emitem uma decisão não vinculativa.


Decisões do Pinterest cuja reapreciação pode pedir:

Conteúdos ilegais ou proibidos: imagens ou Pins que violam a lei ou as regras da plataforma e que continuam publicados depois da sua denúncia, ou Pins seus removidos.

Contas suspensas sem explicação: deixa de poder aceder ao seu perfil ou aos seus Pins.

Denúncias sem resposta: o Pinterest não removeu material não conforme que denunciou.


Plataformas digitais sobre as quais pode abrir um caso

Ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (artigo 21.º), pode pedir uma reapreciação independente de uma decisão tomada por uma plataforma em linha, como a remoção de um conteúdo ou a suspensão de uma conta, depois de apresentar uma reclamação interna à plataforma. Aqui encontra as principais plataformas digitais, da Amazon ao Facebook e do TikTok ao Booking, com informações claras sobre o funcionamento do procedimento.
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