Serviço ODS - Discord

Discord

O Discord é uma plataforma muito utilizada para conversar, criar comunidades e partilhar conteúdos em tempo real, sobretudo entre jogadores e criadores digitais. Por ser um espaço muito aberto, o Discord toma com frequência decisões de moderação: sobre mensagens com conteúdos ilegais, servidores que difundem material proibido, assédio ou spam, e sobre contas, que por vezes são suspensas de repente sem uma explicação clara.

Se o Discord suspendeu a sua conta ou removeu o seu conteúdo, ou não deu seguimento a uma denúncia que lhe enviou, e o sistema interno de gestão de reclamações do Discord não alterou a decisão, o artigo 21.º do Regulamento dos Serviços Digitais (DSA) permite-lhe pedir ao ADR Center, organismo certificado pela AGCOM, uma reapreciação independente e gratuita através do seu serviço ODS. Peritos independentes examinam a decisão do Discord e emitem uma decisão não vinculativa. As conversas privadas entre utilizadores individuais ficam fora deste procedimento.


Decisões do Discord cuja reapreciação pode pedir:

Conteúdos ilegais ou proibidos (por exemplo, material de ódio) denunciados e mantidos publicados

Spam agressivo ou mensagens fraudulentas nos servidores, relativamente aos quais o Discord não toma medidas

Assédio ou comportamentos abusivos nos servidores, denunciados e sem resposta

Ligações perigosas ou conteúdos nocivos denunciados e não removidos

Contas suspensas ou banidas sem uma explicação clara


Plataformas digitais sobre as quais pode abrir um caso

Ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais (artigo 21.º), pode pedir uma reapreciação independente de uma decisão tomada por uma plataforma em linha, como a remoção de um conteúdo ou a suspensão de uma conta, depois de apresentar uma reclamação interna à plataforma. Aqui encontra as principais plataformas digitais, da Amazon ao Facebook e do TikTok ao Booking, com informações claras sobre o funcionamento do procedimento.
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